Produto desenvolvido por servidor do IFMT Cáceres é primeira patente internacional de MT com ideia protegida em 153 países Uma válvula hidráulica que otimiza o uso do chuveiro, desenvolvida...
O produto de invento está relacionado a melhorias das questões climáticas a partir de uma tecnologia exclusiva O município de Cascavel é o primeiro do Estado a registrar uma...
Portaria do Ministério da Agricultura vai até 8 de agosto para que produtores comprovem a boa-fé no uso das marcas OSebrae/SCse coloca à disposição de agricultores catarinenses para realizar...
São Paulo, junho de 2020 – A Medley, unidade de genéricos da Sanofi, foi reconhecida como marca de alto renome no Brasil após um detalhado procedimento administrativo, realizado pelo...
Conselho de dirigentes da Federação discute imbróglio O inventor do spray usado para demarcar o local da barreira no futebol apresenta novas evidências de irregularidades contra a Fifa pela...
A Lei de Propriedade Industrial (LPI), no inciso XV do artigo 124, proíbe o registro do nome de família como marca. E o Código Civil, que dispõe sobre os...
ANetflixpode lidar com uma guerra de direitos autorais devido à marca e título deSpace Force, série cômica lançada em maio. Isso porque as Forças Espaciais dos Estados Unidos, anunciadas...
Trump aperta de um lado, Boris Johnson aperta de outro e a Huawei segue investindo pesado no 5G, registrando nos últimos meses o maior número de patentes 5G do...
Com 29 fábricas na cidade, intenção é criar um padrão de qualidade e reconhecer o doce em todo o País MARCO QUINTANA/JC/MARCO QUINTANA/CIDADES Foi sancionada, no mês de abril,...
Já há muito que se fala num relógio da Google. Um smartwatch com o nome “Pixel” que podia chegar para mostrar aos fabricantes que utilizam WearOS (sistema da Google...
Existindo prova concreta de confusão ao consumidor, não é possível mitigar a exclusividade de marca conferida ao titular do registro. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal...
O INPI publicou hoje (05/05), na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2574, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campanha Gaúcha”, na espécie indicação de procedência, para vinhos finos brancos, rosados,...
Das fraldas descartáveis aos sistemas wireless, invenções mudaram o modo como vivemos e serviram de caminho para outras inovações Ao longo da história, inúmerasinvençõestransformaram o modo como vivemos e...
Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no...
Maior visibilidade no mercado e valorização. É o que produtores de derivados de jabuticaba, em Sabará, região Central de Minas, esperam conseguir com a inclusão de seus produtos no...
Programa exibido pela Globo de 1973 a 1990, o Globo de Ouro apresentava os maiores sucessos musicais do Brasil. Em dezembro de 2005, poucos meses antes de transmitir o...
O Protocolo de Madri, promulgado no Brasil em 2 de outubro de 2019, simplificou consideravelmente o processamento de pedidos de registro de marca no exterior. Até então, a burocracia...
O INPI publicou o Boletim Mensal de Propriedade Industrial com dados estatísticos consolidados de 2019. No acumulado de janeiro a dezembro, apresentaram aumento em relação ao mesmo período de...
Para evitar essas complicações, um importante serviço ganhou destaque: a proteção de marca, também chamada de descaracterização da marca. A ação nada mais é do que realizar o descarte...
O Workshop realizado pelo Ministério da Agricultura e Sebrae, durante dois dias, discutiu o reconhecimento de Indicações Geográficas na União Europeia Segundo o chefe da Divisão de Inovação e...
Quem altera obras sem o consentimento do autor pratica ato ilícito. Com esse entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei13.709, de 2018), que tem até 2020 para entrar em vigor, foi tema de debate na tarde desta quarta-feira...
A propriedade da marca é garantida àquele que a registra primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
O INPI divulga nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, a versão atualizada de sua Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência. O objetivo do...
Ao comemorar nesta quinta-feira (26) o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o secretário de Direitos Autorais do Ministério da Cidadania, Maurício Braga, disse que o tema deverá ser incluído...
Conheça os indícios de fraude Diante de reiteradas denúncias, oINPI informa quenão tem representantes, nem envia boletos e não liga para ninguém informando haver outra empresa prestes a depositar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que pretende modernizar o marco legal das franquias no Brasil. O texto...
Com a vitória em segundo grau, a parte ré, Lebom Alimentos S/A, sediada em Campina Grande (PB), não pode mais de usar a palavra "Lebom" em seus produtos nem...
O Projeto de Lei 2334/19 autoriza a celebração de convênios ou parcerias entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e entidades públicas ou privadas.
