Para evitar essas complicações, um importante serviço ganhou destaque: a proteção de marca, também chamada de descaracterização da marca. A ação nada mais é do que realizar o descarte correto do produto. Deste modo, ao final do processo, não...
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O Workshop realizado pelo Ministério da Agricultura e Sebrae, durante dois dias, discutiu o reconhecimento de Indicações Geográficas na União Europeia Segundo o chefe da Divisão de Inovação e Propriedade Intelectual da Subsecretaria de Inovação do Ministério da Economia,...
O INPI divulga nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, a versão atualizada de sua Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência. O objetivo do documento é informar a sociedade sobre os serviços prestados pelo...
Ao comemorar nesta quinta-feira (26) o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o secretário de Direitos Autorais do Ministério da Cidadania, Maurício Braga, disse que o tema deverá ser incluído na grade curricular dos institutos federais de ensino do país....
Conheça os indícios de fraude Diante de reiteradas denúncias, oINPI informa quenão tem representantes, nem envia boletos e não liga para ninguém informando haver outra empresa prestes a depositar marca idêntica à de qualquer usuário dos serviços de marcas,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que pretende modernizar o marco legal das franquias no Brasil. O texto segue para análise no Plenário. O PLC 219/2015 revoga a...
Com a vitória em segundo grau, a parte ré, Lebom Alimentos S/A, sediada em Campina Grande (PB), não pode mais de usar a palavra "Lebom" em seus produtos nem na denominação empresarial ou comercial.
Há 23 anos, entrava em vigor um tratado internacional que mudaria o comércio no cenário internacional: o Protocolo de Madrid.
A Grendene, dona das marcas Melissa, Rider, Ipanema, entre outras, tem 11 fábricas de calçados no país e cinco lojas conceito da Melissa.
O Projeto de Lei 2334/19 autoriza a celebração de convênios ou parcerias entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e entidades públicas ou privadas.