Indicado para invenção de produtos, processos ou nova tecnologia. O inventor, seja ele pessoa física ou jurídica, tem por direito assegurado efetuar o registro de patente junto ao INPI.
Registro do design visual de um determinado produto a ser desenvolvido.
Esse serviço consiste basicamente no auxílio e proteção dos direitos referentes ao registro do design e apoio ao desenvolvimento de um terminado produto.
Registro de Patente
O inventor, seja ele pessoa física ou jurídica, tem por direito assegurado efetuar o registro de patente junto ao INPI.
Com a vitória em segundo grau, a parte ré, Lebom Alimentos S/A, sediada em Campina Grande (PB), não pode mais de usar a palavra "Lebom" em seus produtos nem na denominação empresarial ou comercial.
O Projeto de Lei 2334/19 autoriza a celebração de convênios ou parcerias entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e entidades públicas ou privadas.
