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Apple vence no STJ disputa com Gradiente sobre termo “iPhone”
Publicado por:Priscila Pessatti, abril - 13 - 2019

A 4ª turma do STJ negou em sessão desta quinta-feira, 20, recursos do INPI e da Gradiente contra decisão do TRF da 2ª região que garantiu à Apple o direito de usar a marca “iPhone” nos celulares vendidos no país, sem pagar nada à empresa brasileira.

O caso teve início quando a Gradiente resolveu unir internet e celular e criou, em 2000, um aparelho inicialmente denominado de “Internet Phone”, abreviado para “IPhone”. Em 2008, o INPI concedeu à empresa a marca mista “G Gradiente iPhone”.

A JF/RJ julgou procedente o pedido da Apple, declarando a nulidade parcial do registro para a marca mista “G Gradiente iphone”, condenando o INPI a anular a decisão concessória de registro e a republicá-la no Órgão Oficial, fazendo constar a ressalva quanto à exclusividade sobre o termo “iPhone” isoladamente, de modo que o respectivo registro figure como “concedido sem exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente”.

O TRF da 2ª região manteve a sentença, sob entendimento de que “permitir que a empresa Ré utilize a expressão IPHONE de uma forma livre, sem ressalvas, representaria imenso prejuízo para a Autora, pois toda fama e clientela do produto decorreram de seu nível de competência e grau de excelência. A pulverização da marca, neste momento, equivaleria a uma punição para aquele que desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto“.

De um lado, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro – o Kakay -, pela IGB (anteriormente, Gradiente) e Grace Mendonça, advogada-Geral da União, pelo INPI; de outro, o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen, pela Apple.

Termo evocativo

O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da Gradiente e do INPI, ponderou que ao aplicar a lei, deve o juiz atender aos fins sociais, e no que diz respeito às marcas, sua proteção objetiva acima de tudo proteger os adquirentes de produtos e serviços, conferindo subsídios para aferir qualidade.

As premissas assentadas pelo relator foram:

(i) o pedido de registro da marca foi depositado pela Gradiente em 29/3/00 e concedido em janeiro/2008;

(ii) a marca mista foi registrada na classe de aparelhos telefônicos celulares que possibilitam acesso à internet;

(iii) malgrado a Apple desde 1998 ter concebido linha com i (iBook, etc.) o seu iPhone somente foi lançado no final de 2007;

(iv) mais de 12 anos do depósito do pedido de registro e cinco anos da concessão, a IGB lança o Gradiente iphone;

(v) o telefone da Apple é sucesso de vendas.

Conforme explicou Salomão, o conjunto marcário “G Gradiente iPhone” possui dois sinais, sendo que o elemento principal exerce papel predominante no conjunto marcário, ao passo que a expressão iPhone é elemento secundário da marca mista, caracteriza-se como termo evocativo – uma aglutinação das palavras internet e phone.

Não há como negar que tal expressão integrante da marca mista sugere característica do produto fornecido. É um termo evidentemente sugestivo. A IGB [Gradiente] terá que conviver com o ônus e bônus da opção pela marca mista.”

Segundo o relator, o INPI deveria ter incluído a ressalva da falta de exclusividade do uso isolado da marca iPhone.

Qualquer consumidor associa tal expressão ao smartphone da Apple. O sucesso da estratégia de marca da Apple é indiscutível, tendo sido capaz de tornar o termo evocativo em signo inconfundível de seu produto. É fato que a Apple conseguiu incrementar o grau de distintividade da expressão “iPhone”.

Para o relator, é possível reconhecer a ocorrência do fenômeno da secondary meaning no que diz respeito ao sinal “iPhone” da Apple, que atende às quatro funções das marcas, pois: (i) identifica o produto, distinguindo-o dos congêneres existentes no mercado; (ii) assinala sua origem e sua procedência; (iii) indica seu padrão de qualidade; e (iv) funciona como extraordinário instrumento de publicidade, revelando-se inconteste que o celular da Apple encontra-se entre os mais vendidos do mundo.

Na conclusão, o ministro assentou que a utilização da marca “iPhone” pela Apple – malgrado o registro antecedente da marca mista “G Gradiente iPhone” -, não evidencia circunstância que implique, sequer potencialmente, aproveitamento parasitário, desvio de clientela ou diluição da marca, com a indução dos consumidores em erro.

Reitero, pois, que o “iPhone” da Apple revela-se inconfundível para o “homem médio”, ou seja, o ser humano razoavelmente atento, informado e perspicaz, notadamente o consumidor de aparelhos celulares. Sobressai a impossibilidade de confusão entre o aparelho da IGB (ainda que a marca contenha, como elemento secundário, a expressão “iphone”) e o produto oferecido pela Apple.”

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Ficou vencido no julgamento o desembargador convocado Lázaro Guimarães.

A ministra Gallotti, ao acompanhar o relator, fez a ressalva de que embora esteja dito que se trate de declaração de nulidade parcial do registro, na realidade a pretensão e o que foi deferido na 1ª e 2ª instâncias é uma declaração dos efeitos deste registro.

Ou seja, fica mantido o registro do nome “G Gradiente iPhone” mas isso não confere exclusividade à palavra iphone, de modo a ser utilizada pela Apple desde 2008 sem prejuízo à Gradiente. Embora tenha constado como se fosse uma declaração de nulidade do ato administrativo, o que se pretende é formalização, com republicação do ato, para dizer que não há exclusividade no uso isolado do termo “iPhone”, já que é uma marca fraca, evocativa.

O ministro Salomão informou que acrescentaria ao voto o fundamento mencionado pela ministra Gallotti.

Fonte: Migalhas

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Justiça rejeita recurso da Samsung em caso de patente da Apple
Publicado por:Priscila Pessatti, dezembro - 05 - 2017

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos manteve nesta segunda-feira a decisão anterior da justiça que obriga a Samsung a pagar uma multa de US$ 120 milhões à Apple em um processo de violação de patentes, na mais recente de uma série de batalhas legais entre as duas grandes fabricantes de smartphones.

Os juízes americanos mantiveram, sem fazer comentários, um veredicto do tribunal de recursos de 2016, confirmando a vitória da Apple, que processou a Samsung por quebra de patentes do sistema de desbloqueio por deslizamento e outros recursos usados ​​em smartphone.

O caso é separado de uma batalha maior em tribunais de patentes, na qual a Samsung foi inicialmente condenada a pagar US$ 1 bilhão para a fabricante do iPhone. Esse caso terá um novo julgamento sobre alguns elementos dos danos concedidos.

A decisão de segunda-feira envolveu algumas características de smartphones que a Apple alegou que foram copiadas pela fabricante sul-coreana. A Samsung argumentou que esses recursos eram “óbvios” e, portanto, não podiam ser patenteados.

A Apple tentou obter cerca de US$ 2,2 bilhões no julgamento, mas conseguiu que o júri lhe concedesse apenas US$ 119,6 milhões. Um painel de recursos anulou esse veredicto, mas o painel de apelações completo restituiu essa multa em outubro de 2016, por 8 votos a 3.

A Samsung disse em uma declaração que seu argumento contava com o apoio de “muitos que acreditavam que o tribunal deveria ouvir o caso para restabelecer padrões justos que promovam a inovação e previnam o abuso do sistema de patentes”.

A empresa observou que uma das patentes da Apple em questão neste caso foi invalidada pelos tribunais “e, no entanto, a decisão de hoje permite que a Apple lucre injustamente com esta patente, dificulte a inovação e coloque a concorrência na sala de tribunal em vez de no mercado”.

Contatada pela AFP, a Apple não respondeu imediatamente um pedido para comentar a decisão.

Em 2014, a Samsung e a Apple concordaram em abandonar todas as disputas de patentes fora dos Estados Unidos, marcando um cessar-fogo parcial em uma guerra legal entre os dois gigantes da tecnologia mundial.

Fonte: Exame

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Se você sai para correr ou pedalar durante a noite, é importante usar uma luz de segurança. Esses acessórios piscam continuamente e permitem que motoristas e pedestres enxerguem você à distância e, com isso, prestem mais atenção no seu trajeto. O recurso comprovadamente evita acidentes, e, por isso, a Apple que transformar o iPhone em um substituto para esses dispositivos.

A ideia da empresa nesta patente registrada em maio deste ano é que o corredor ou ciclista prenda o iPhone em seu braço com algum acessório que ele já use durante suas sessões de exercícios físicos. Em seguida, ele ativaria a função de luz de segurança para que o flash ou a tela do aparelho ficasse piscando ou oscilando.

Outra função detalhada na mesma patente sugere que o iPhone poderia ser sincronizado com algum app de música para que o display fique piscando de acordo com o som. Isso seria interessante especialmente para quem gosta de fazer festas em casa, sendo que o recurso ajudaria a dar um clima de balada para o ambiente.

Essa patente ainda não foi aprovada, mas já foi tornada pública pelo órgão norte-americano que cuida de propriedade intelectual nos EUA. Ainda assim, talvez a Maçã não consiga esse registro, sendo que já existem apps na App Store que replicam essas duas funções praticamente da mesma forma descrita pela Maçã.

Fonte: TECMUNDO

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As marcas mais amadas pelos consumidores no mundo
Publicado por:Dayse, agosto - 29 - 2017

A descoberta é do estudo inédito “Love Index”, feito pela Accenture Interactive e pela Fjord, seu braço de inovação e design.

Feito entre junho e julho desse ano, seus resultados foram divulgados agora.

A pesquisa, pioneira, entrevistou 26 mil consumidores no Brasil, nos Estados Unidos e no Reino Unido.

A ideia era entender como uma marca conquista a empatia das pessoas a ponto de não ser apenas uma marca “top of mind”, mas também uma marca amada.

Duas perguntas foram levantadas para definir esse amor: “O que faz com que as pessoas amem uma marca?” e “O que sustenta esse amor?”.

Cinco fatores foram levados em conta para avaliar as marcas, de acordo com a percepção do consumidor:

  • Divertido – Se prende a atenção de uma forma divertida;
  • Relevante – Se fornece informações claras e personalizadas, relevantes para o consumidor e no momento certo;
  • Engajador – Se se relaciona com o consumidor e se adapta às suas expectativas;
  • Social – Se ajuda o consumidor a se conectar com os outros;
  • Útil – Se simplifica tarefas e organiza aspectos da vida do consumidor.

Segundo o estudo, que revela algumas tendências do marketing, não adianta mais marcas que criam experiências que as pessoas comentam. Agora, precisam ser experiências que as pessoas amam.

Outra tendência observada é chamada de “expectativas líquidas”, induzida pelas experiências no mundo digital e pela rápida troca de informações: quando o consumidor tem uma boa experiência em uma marca “líder”, ele leva essa expectativa para outras marcas, ele espera que elas tenham a mesma qualidade de serviço e experiência.

Assim, quando Netflix, Facebook ou Apple proporcionam uma boa experiência e se tornam amadas, os consumidores ficam mais exigentes e esperam o mesmo de outras marcas e serviços.

Países

Há certas diferenças no modo como os consumidores de cada país percebem as marcas.

Nos EUA, Apple e Microsoft aparecem no topo. E só entre os americanos marcas como Walmart e Fitbit aparecem no top 10.

No Reino Unido, Netflix e Google lideram. Sky e Ebay só aparecem entre os britânicos.

Já no Brasil, a Netflix lidera, seguida de YouTube – marca do top 10 citada só entre os brasileiros, assim como WhatsApp e LG.

Resultados

Ao todo, 70 marcas foram avaliadas – entraram na conta tanto suas ações no mundo físico quanto no digital.

Confira os resultados em cada país:

Brasil

Posição Marca
1 Netflix
2 YouTube
3 Google
4 Apple
5 Samsung
6 Sony
7 Facebook
8 Microsoft
9 WhatsApp
10 LG

Estados Unidos

Posição Marca
1 Apple
2 Microsoft
3 Netflix
4 Samsung
5 Sony
6 Google
7 Amazon
8 Fitbit
9 Facebook
10 Walmart

Reino Unido

Posição Marca
1 Netflix
2 Google
3 Apple
4 Samsung
5 Sony
6 Microsoft
7 Facebook
8 Amazon
9 Sky
10 Ebay

Fonte: Exame

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