News

Confira as últimas notícias sobre propriedade intelectual
maio-19-2016
Juiz não é obrigado a assistir a novela inteira para dizer se houve plágio

Não existe nulidade em sentença que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito

maio-19-2016
Fotógrafo não pode cobrar direitos por imagens feitas sem autorização

O fotógrafo que produz imagens de um evento de forma clandestina não pode cobrar pela publicação sem autorização dessas imagens. Assim, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de um fotógrafo que